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Curso Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB
O Curso LDB capacita educadores e gestores no entendimento e aplicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Euber Medrado

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Sobre o curso

Quer entender a base legal que organiza a educação brasileira? O Curso LDB foi criado para capacitar educadores, gestores e interessados a compreender e aplicar, de forma segura e fundamentada, a Lei nº 9.394/1996 — a espinha dorsal da educação nacional.

Com uma abordagem clara, objetiva e prática, você aprenderá os princípios, direitos, deveres e normas que regem o sistema educacional brasileiro, aprimorando sua atuação com mais conhecimento e confiança.

📚 O que você vai encontrar neste curso:

✔ Fundamentos e princípios da LDB
✔ Estrutura e organização da educação no Brasil
✔ Educação Básica e Educação Superior
✔ Direitos e deveres dos profissionais da educação
✔ Gestão democrática e financiamento público
✔ BNCC e currículo escolar
✔ Educação inclusiva e atendimento especializado
✔ Avaliação, qualidade e indicadores educacionais

👥 Público-alvo:

  • Professores da Educação Infantil ao Ensino Superior

  • Coordenadores, diretores e gestores escolares

  • Estudantes de Pedagogia e áreas afins

  • Técnicos e servidores da área da educação

  • Candidatos a concursos públicos e processos seletivos na área educacional

  • Qualquer pessoa interessada na legislação da educação brasileira

💡 Diferenciais do curso:

✅ Certificado gratuito reconhecido pelo MEC, com conteúdo programático autenticado
📜 Certificado com QR CODE para validação
💻 Curso aberto ao público – qualquer pessoa pode participar
🧠 Didática acessível e linguagem direta
Acesso vitalício – estude no seu tempo, sem pressa
📚 Material em PDF para aprofundamento teórico e prático
🙋‍♀️ Fórum de dúvidas com suporte especializado
✅ Atendimento humanizado via e-mail

👩‍🎓 Certificado válido para:

✔ Horas extracurriculares
✔ Atividades complementares
✔ Concursos públicos e provas de títulos
✔ Avaliações de empresas e processos seletivos
✔ Enriquecimento de currículo acadêmico e profissional

💳 Pagamento e Acesso:

PIX ou Cartão: acesso liberado em minutos
Boleto Bancário: compensação em até 3 dias úteis
📩 Após a confirmação, verifique seu e-mail (inclusive spam) para acessar a plataforma

📢 Garanta já sua vaga e domine a legislação educacional!
Seja referência na sua área com conhecimento sólido da LDB.

Ementa

🧩 Aula 1 – Introdução à LDB

  • Contexto histórico e razões para a criação da LDB

  • Princípios constitucionais que regem a educação no Brasil

  • Estrutura geral da Lei nº 9.394/1996 e sua importância no cenário educacional

🧩 Aula 2 – Princípios e Fins da Educação Nacional

  • Direitos e deveres educacionais previstos na LDB

  • A educação como dever compartilhado entre Estado e família

  • Gestão democrática e a participação ativa da comunidade escolar

🧩 Aula 3 – Estrutura e Organização da Educação Nacional

  • As etapas da Educação Básica: Infantil, Fundamental e Médio

  • A Educação Superior e sua regulamentação

  • Educação Profissional, Tecnológica, Educação Especial e EJA

🧩 Aula 4 – Organização dos Sistemas de Ensino

  • Distribuição de competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal

  • Normas de funcionamento das instituições educacionais nos diferentes sistemas

🧩 Aula 5 – Diretrizes do Ensino no Brasil

  • Currículo escolar e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

  • Formação inicial e continuada dos docentes

  • Valorização do magistério e o papel das novas tecnologias na educação

🧩 Aula 6 – Gestão Escolar e Financiamento da Educação

  • Gestão democrática e autonomia pedagógica e administrativa

  • Fundeb e os mecanismos de financiamento da educação pública

  • Avaliação da qualidade do ensino e seus indicadores

🧩 Aula 7 – Atualizações e Reformas na LDB

  • Alterações legislativas e suas implicações práticas

  • Impactos da Emenda Constitucional nº 59/2009

  • Reformulação do Ensino Médio e atualizações da BNCC

🧩 Aula 8 – Aplicação da LDB na Prática Educacional

  • O papel dos profissionais da educação frente à legislação

  • Desafios da implementação das diretrizes da LDB nas escolas

  • Estudo de casos práticos e jurisprudências na área educacional

📚 Metodologia

🔄 Curso estruturado em sequência didática e progressiva
📄 Aulas com textos explicativos, linguagem acessível e objetiva
🎯 Enfoque na compreensão teórica e aplicação prática do conteúdo

📝 Avaliação

✅ Avaliação final obrigatória
📊 Nota mínima para aprovação: 7,0
⏱ Cumprimento do tempo mínimo exigido para conclusão do curso

📖 Bibliografia Básica

  • BRASIL. Lei nº 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional

  • LIBÂNEO, José Carlos – Organização e Gestão da Escola: teoria e prática

  • SAVIANI, Dermeval – História das Ideias Pedagógicas no Brasil

  • VEIGA, Ilma Passos – Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível

  • ARROYO, Miguel – Ofício de mestre: imagens e autoimagens

  • GATTI, Bernardete – Formação de professores: perspectivas atuais

Sobre o instrutor

Euber Medrado

É Graduado em Letras/Inglês, Matemática, Pedagogia e demais licenciaturas. É Bacharel em Teologia e Ciências da Computação. Tem pós-graduação nas áreas de Língua Portuguesa e Inglesa. É especialista em Tecnologia da Informação. É pós-graduado em Educação Especial e também em Psicanálise Clínica. Tem inúmeras especializações na área de Gestão Educacional. É músico e produtor musical.

Perguntas frequentes

Quando poderei começar?

O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da matrícula for confirmado.

O curso possui certificado?

Sim, o curso possui certificado e você irá recebê-lo após terminar todas as atividades propostas no curso. O mesmo será entregue via PDF e poderá ser validado através de um código único de validação. O certificado informará seu nome e terá a carga horária de 80 horas.

Qual a duração do curso?

O curso possui o equivalente a 80 horas.

Por quanto tempo poderei acessar o curso?

Você possuirá acesso ilimitado ao curso, ou seja, uma vez adquirido o curso será seu para sempre, você poderá acessar a plataforma de cursos quando quiser e pelo tempo que quiser.

Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam. Verifique os prazos na descrição do curso acima.

Quais são as formas de pagamento?

O pagamento pode ser efetuado via Boleto bancário, Cartão de crédito ou Pix.

Caso você esteja procurando outra forma de pagamento, entre em contato conosco.

Posso fazer o curso estando fora do Brasil?

Sim, você poderá acessar a plataforma de qualquer lugar do mundo.

Para efetuar o pagamento de fora do Brasil, utilize um Cartão de crédito internacional.

Como faço a matrícula no curso?
Faça o seu cadastro na página CADASTRE-SE. Vá a página inicial de cursos; Clique em ACESSAR CURSO; Clique em INICIAR/CONTINUAR O CURSO – CLIQUE AQUI. Pronto! Inicie seus estudos!
Os cursos são reconhecidos pelo MEC?
Nossos cursos estão classificados como "Cursos Online Livres", conforme o Decreto Presidencial Nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Dessa forma, os certificados emitidos são válidos em todo o território brasileiro.
Cursos Livres precisam de reconhecimento do MEC?
Não. O Ministério da Educação (MEC) é responsável apenas pela fiscalização de cursos de graduação e pós-graduação. Já os cursos livres de formação continuada na modalidade EAD não precisam de regulamentação específica do MEC, pois se enquadram como uma modalidade de educação não-formal.
Qual a base legal dos Cursos Livres?
Os cursos livres são regulamentados por diversas leis e decretos: Decreto Presidencial Nº 5.154/2004: Regulamenta a educação profissional e os cursos livres. Lei Nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional): Integra os cursos livres à modalidade de Educação Profissional. Constituição Federal, Art. 205: Estabelece a educação como direito de todos e incentiva sua oferta pela sociedade. Constituição Federal, Art. 206, Inciso II: Garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o saber. Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97): Afirma que cursos livres não necessitam de autorização prévia nem reconhecimento do Conselho de Educação competente.
O que caracteriza um Curso Livre?
Os cursos livres são cursos de curta ou longa duração destinados a qualificação profissional, atualização e capacitação para o mercado de trabalho. Entre suas características estão: Acesso sem exigência de escolaridade prévia; Carga horária flexível, podendo variar de poucas horas a vários meses; Ausência de exigência de disciplinas específicas ou diplomas anteriores; Independência de credenciamento institucional, autorização ou reconhecimento pelo MEC.
Os certificados dos cursos livres têm validade?
Sim. Os certificados emitidos para cursos livres têm validade legal e podem ser utilizados para diversos fins, como comprovação de qualificação profissional e aprimoramento de currículo. A jurisprudência do Conselho Nacional de Educação reconhece sua equivalência de acordo com regras flexíveis.
Quais são os benefícios dos Cursos Livres?
Os cursos livres oferecem formação rápida e acessível para diversas áreas do mercado de trabalho, como: Informática; Atendimento; Secretariado; Webdesign; Segurança; Idiomas; Culinária; Corte & Costura; Estética e Beleza, entre outros. Esses cursos proporcionam aprimoramento profissional, aumentando a competitividade no mercado de trabalho e criando novas oportunidades de emprego para os participantes.
O certificado é válido em todo o Brasil?
Todos os Certificados emitidos pelo aqui, poderão ser consultados por Empresas, Instituições de Ensino, Órgãos Públicos, Bancas Organizadoras de Concursos, Instituições empregadoras em geral, a qualquer momento através do QR Code que se encontra no certificado. Isso dá segurança não só aos nossos alunos, mas ainda mais às Instituições que podem verificar a procedência do nosso Certificado.
Posso fazer dois ou mais cursos ao mesmo tempo?
Sim, cada curso tem um andamento próprio, independente de outros cursos. Você pode fazer quantos cursos desejar ao mesmo tempo.
É possível imprimir o certificado?
Sim. O Certificado é enviado em PDF.
O certificado é válido para contar como horas extra-curriculares na minha faculdade? / É aceito em Concursos Públicos?
Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extra-curriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa.
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